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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:07
Policiais civis e cúmplice condenados por extorsão
Dois policiais civis e um comparsa envolvidos na extorsão de suspeito de assassinato foram
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:00
MPF detém policiais civis suspeitos de tráfico
Agentes da Corregedoria da Polícia Civil e do MP participam da ação
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:30
Policiais civis devem receber benefícios atrasados
O TJ rejeitou o recurso do Estado contra o pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão funcional para agentes da Polícia Civil, no período de abril de 2004 a julho de 2006
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:01
Supremo julgará constitucionalidade do agravamento da pena pela reincidência
Os autores dos recursos insistem que restringir as liberdades de quem já cumpriu pena seria inconstitucional.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:40
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Justiça Militar condena três civis por matar sentinela
De acordo com os autos, o local do crime era um posto isolado, somente com um militar na vigilância
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:11
Trancada ação penal por concussão contra dois policiais civis paulistas
Eles são acusados de exigir dinheiro para não apreender veículos de um suposto líder crimino do estado, detido em flagrante por tráfico de entorpecentes, durante a Operação Indra, em 2005
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:41
Desembargadora mantém proibição de greve de Policiais Civis
A concessão da medida poderia causar dano grave à população e à segurança pública, diante das inúmeras atividades exercidas pela Polícia Civil, inclusive com relação à guarda de presos nos complexos penitenciários, onde recentemente houve uma fuga de perigosos detentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:33
Processual civil. Administrativo. Mandado de segurança. Anistia. Civis. Ato omissivo.
Legitimidade passiva do ministro de estado do planejamento, orçamento e gestão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:12
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:20
Policiais Civis do DF não têm direito a adicional noturno
Por serem remunerados por subsídio, os policiais civis do Distrito Federal não recebem adicionais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:55
Policiais civis iniciam greve em todo Estado de SP
Os policiais civis do Estado de São Paulo iniciaram oficialmente às 8h, uma greve por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:15
Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida
STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:09
Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
Com a publicação da Lei nº 11.324/06, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:10
Finanças mantém dívidas da Cofins para sociedades civis de serviços
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, o Projeto de Lei 4458/08, do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:03